Termos de Uso
Muito obrigado por escolher a Nokia. Ao usar seu aparelho, você embarcará numa emocionante viagem conosco.
Utilizando seu aparelho pela primeira vez
Para ter acesso a uma grande variedade de serviços Ovi da Nokia, uma conta Nokia será automaticamente criada para você quando usar seu aparelho pela primeira vez. Você só precisará incluir algumas de suas informações pessoais durante seu primeiro acesso aos serviços; depois disso, poderá administrar sua conta Nokia on-line.
Para que você possa aproveitar ao máximo o seu aparelho e os serviços, você começará a receber gratuitamente mensagens de texto personalizadas do My Nokia com dicas, truques e suporte. Você poderá optar por não receber tais mensagens a qualquer momento, seguindo as instruções na mensagem de boas vindas que você receberá logo após ativar seu aparelho, ou clicando no ícone My Nokia em seu aparelho e selecionando “Cancelar”.
Quando você usar seu aparelho Nokia pela primeira vez e depois que atualizar o software do mesmo, uma mensagem de ativação será enviada à Nokia.
Atualizações do Software
Se você atualizar o software de seu aparelho Nokia, a informação acima descrita neste documento continuará válida.
Para garantir que você tenha os últimos aplicativos e software do aparelho Nokia, seu aparelho verificará a disponibilidade das atualizações de software da Nokia. Caso haja alguma atualização disponível, você será alertado a fim de aceitar sua instalação. Você poderá desabilitar a verificação automática de atualizações nas configurações do seu aparelho. Você também poderá instalar o software através dos canais de atualização de software disponíveis.
Outras informações importantes
Quando você usa o aparelho Nokia ou atualiza o software do mesmo, você aceita a Política de Privacidade e os Termos de Serviço Ovi ("Termos") incluídos na embalagem ou de outra forma disponibilizados.
Para prestar os serviços acima descritos a você, seu número de telefone celular, o número de série de seu aparelho e os identificadores de assinatura do celular serão enviados à Nokia quando você usar o aparelho pela primeira vez. Algumas ou todas as informações também poderão ser enviadas à Nokia no momento das atualizações de software. Esta informação poderá ser usada conforme especificado na Política de Privacidade.
Este comunicado não se aplica e a tela de boas vindas não aparecerá no momento do primeiro uso do aparelho se o serviço não estiver disponível em seu país, na versão de software ou no idioma selecionado do aparelho.
Aplicam-se as tarifas normais para mensagens de texto e transmissão de dados.
TERMOS DE SERVIÇO OVI
1. Aceitação
Estes Termos de Serviço Ovi juntamente com a Política de Privacidade (coletivamente “Termos”) regem o uso do aplicativo ou do website no qual se acessa estes Termos de Serviço OVI e o uso de serviços relacionados (coletivamente "Serviços"), pelo Cliente, e os Termos constituem um acordo entre o Cliente e a Nokia Corporation definindo os direitos e responsabilidades do Cliente e da Nokia Corporation (proponente), incluindo suas afiliadas e fornecedores (coletivamente “Nokia”) com relação ao Serviço. Condições adicionais podem ser aplicadas a partes do Serviço.
O Cliente não tem permissão para usar o Serviço, se não concordar com estes Termos.
2. Qualificação
Para usar o Serviço, o Cliente deve ter ao menos treze (13) anos. Se o Cliente tiver ao menos treze (13) anos, mas for menor de idade no país onde reside, o Cliente deve ler os Termos e pedir que seus pais ou tutores completem o registro em seu nome para uso do Serviço. A pessoa que completar o registro deve ser legalmente autorizada a fazê-lo.
3. Registro e Término
O Cliente concorda em fornecer informações completas e exatas ao fazer o registro para o Serviço e em manter estas informações atualizadas. O Cliente está proibido de fornecer informações errôneas sobre sua identidade.
Ao fazer o registro, o Cliente criará um nome de usuário e uma senha. O Cliente (e seus pais ou tutores, se o Cliente for menor) é pessoalmente responsável por qualquer uso do Serviço com seu nome de usuário e senha. O Cliente concorda em dedicar o devido cuidado na proteção de seu nome de usuário e senha contra usos não autorizados e em prontamente notificar a Nokia sobre qualquer uso não autorizado.
O Cliente pode cancelar seu registro se não mais desejar usar o Serviço. Após o término, o Cliente não mais terá acesso ao Serviço. A Nokia pode cancelar imediatamente o registro do Cliente ou limitar seu acesso a algumas partes do Serviço se houver indicativo de que o Cliente tenha infringido os Termos, ou mediante notificação prévia se o Cliente deixar de fazer o login no Serviço em um período de seis (6) meses consecutivos.
Exceto conforme estabelecido na Política de Privacidade, a Nokia não será responsável por qualquer remoção de informações ou conteúdo enviado pelo Cliente (“Material”) do Serviço após o término do registro do Cliente.
Depois que o Material é removido do Serviço pelo Cliente ou Nokia, alguns traços do Material podem permanecer e cópias do Material podem existir no Serviço.
4. Uso do Serviço
O Cliente concorda em:
Usar o Serviço apenas para fins particulares, não comerciais;
Cumprir com todas as leis aplicáveis, os Termos e as boas maneiras;
Não enviar Material ilegal, ofensivo, abusivo, pornográfico, ameaçador, libidinoso, ou de outra forma inapropriado;
Respeitar a privacidade de terceiros;
Obter quaisquer consentimentos, permissões ou licenças necessários para que o Cliente tenha direito de enviar qualquer Material; e
Não distribuir ou postar spam, arquivos excessivamente grandes, correntes, esquemas pirâmide, vírus, ou outras tecnologias que possam prejudicar o Serviço, interesse ou propriedade dos usuários do Serviço.
A Nokia pode, sem ter obrigação de fazê-lo:
Monitorar ou moderar qualquer Material; e
Remover qualquer Material do Serviço e restringir o acesso a qualquer parte do Serviço a qualquer tempo, a seu exclusivo critério.
5. Reclamações de infração de direitos autorais
O Cliente ou o terceiro interessado pode notificar a Nokia sobre infrações de direitos autorais no Serviço enviando notificação (a) por email, informando na linha de assunto o termo “Copyright Notification” para copyright.notices@nokia.com, (b) por meio de um documento intitulado “Copyright Notification” enviado à Nokia, A/C: Copyright Agent, 102 Corporate Park Drive, White Plains, NY 10604, ou (c) através de formulário online, se houver. A notificação do Cliente deve:
(1) Identificar o trabalho original protegido por direito autoral que foi alegadamente violado;
(2) Identificar, no Serviço, o conteúdo que alegadamente infringe direito autoral. Forneça detalhes suficientes para que a Nokia localize o conteúdo alegadamente infrator no Serviço;
(3) Fornecer informações de contato, incluindo nome completo, endereço de correspondência, telefone e endereço de email, se houver;
(4) Fornecer uma declaração de que o Cliente ou o terceiro notificante acredita em boa fé que o uso do conteúdo da maneira reclamada não é autorizado pelo proprietário do direito autoral, seu representante, ou pela lei;
(5) Incluir a seguinte declaração: "Sob as penas eventualmente cominadas ao fornecimento de declaração falsa, declaro que as informações nesta notificação e reclamação são exatas e que sou o proprietário do direito autoral, ou estou autorizado a agir em nome do proprietário do direito autoral que está sendo infringido."; e
(6) Estar assinado pelo notificante.
6. Licenças
A Nokia não declara ser proprietária do Material do Cliente. O envio de Material pelo Cliente ao Serviço não transfere os direitos de propriedade sobre o Material para a Nokia.
No entanto, ao enviar Material ao Serviço, o Cliente concede uma licença, mundial, não-exclusiva, transferível, inteiramente quitada, sem pagamento de royalties, permanente e irrevogável para uso, cópia, exibição pública, exibição, distribuição e modificação do Material e preparo de trabalhos derivados do mesmo, ou incorporação do Material a outros trabalhos, assim como uma sublicença para o mesmo.
Os usuários do Serviço recebem uma licença revogável, intransferível, não exclusiva (revogável a critério exclusivo da Nokia a qualquer tempo) para acessar e usar o Serviço estritamente de acordo com estes Termos. Quaisquer outros direitos de propriedade intelectual sobre qualquer informação ou conteúdo no Serviço não são concedidos.
7. Taxas
O uso do Serviço pelo Cliente pode estar ou tornar-se sujeito a alterações.
Quaisquer taxas cobradas pela Nokia serão anunciadas separadamente com relação ao Serviço.
O uso do Serviço pode envolver a transmissão de dados através da rede do prestador de serviço do Cliente. O prestador de serviço de rede pode cobrar por esta transmissão de dados.
A Nokia não assume qualquer responsabilidade pelo pagamento destes valores.
8. Disponibilidade
O Serviço pode não estar disponível em alguns países e pode ser fornecido somente em idiomas selecionados. O Serviço pode depender de disponibilidade de rede; o Cliente deve contatar seu provedor de serviços de rede para obter mais informações.
A Nokia reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de alterar, aprimorar e corrigir o Serviço. O Serviço pode não estar disponível durante intervalos de manutenção e em outros períodos.
A Nokia também pode decidir interromper o Serviço, no todo ou em parte, a seu exclusivo critério. Neste caso, o Cliente será avisado mediante notificação prévia.
9. Transações com Terceiros
O Cliente pode interagir com outros usuários no Serviço, ou através deste. O Cliente concorda que estas interações não envolvem a Nokia e ocorrem exclusivamente entre o Cliente e outros usuários.
10. Dados Pessoais
A Política de Privacidade e as disposições adicionais nestes Termos de Serviço OVI regem o uso dos dados pessoais do Cliente.
11. Limitação de Responsabilidade
O SERVIÇO É OFERECIDO "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA". A NOKIA NÃO GARANTE QUE O SERVIÇO SEJA LIVRE DE ERROS OU ININTERRUPTO. NENHUMA GARANTIA DE QUALQUER TIPO, SEJA EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, GARANTIA DE TITULARIDADE E NÃO INFRAÇÃO OU GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE OU ADEQUAÇÃO A OBJETIVO ESPECÍFICO, É FEITA COM RELAÇÃO À DISPONIBILIDADE, EXATIDÃO, CONFIABILIDADE OU AO CONTEÚDO DO SERVIÇO. O CLIENTE CONCORDA E RECONHECE EXPRESSAMENTE QUE O USO DO SERVIÇO É FEITO A SEU RISCO E QUE O CLIENTE PODE SER EXPOSTO A CONTEÚDOS DE VÁRIAS FONTES.
A NOKIA NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUALQUER DANO DIREITO, INDIRETO, INCIDENTAL OU EMERGENTE CAUSADO PELO USO OU INABILIDADE DE USO DO SERVIÇO.
12. Indenização
O CLIENTE CONCORDA EM DEFENDER E INOCENTAR A NOKIA DE E CONTRA QUALQUER RECLAMAÇÃO DE TERCEIROS E DE TODAS AS RESPONSABILIDADES, AVALIAÇÕES, PERDAS, CUSTOS, OU DANOS, RESULTANTES OU ORIUNDOS DE (I) INFRAÇÃO DESTES TERMOS PELO CLIENTE, (II) INFRAÇÃO OU VIOLAÇÃO PELO CLIENTE DE QUALQUER PROPRIEDADE INTELECTUAL OU OUTROS DIREITOS OU PRIVACIDADE DE TERCEIROS, (III) USO NÃO AUTORIZADO DO SERVIÇO POR TERCEIROS QUANDO ESTE USO NÃO AUTORIZADO FOI DISPONIBILIZADO POR FALHA DO CLIENTE EM TOMAR MEDIDAS RAZOÁVEIS PARA PROTEGER O NOME DE USUÁRIO E SENHA CONTRA ESTE USO NÃO AUTORIZADO.
13. Disposições Gerais
13.1 Lei e arbitragem
Exceto quando proibido pela lei aplicável ou estabelecido em contrário nestes termos, os Termos devem ser regidos pelas leis da Finlândia, independentemente de conflito entre disposições legais.
Se o Cliente é residente dos EUA, o parágrafo abaixo será aplicado:
Os Termos devem ser regidos pelas leis do estado de Nova York, independentemente de conflito entre disposições legais. Qualquer conflito entre estes Termos de Serviço devem ser enviados para arbitragem no Condado de Westchester, Nova York, em dezoito (18) meses a contar da data em que os fatos que originaram a ação tornaram-se conhecidos, ou deveriam ser conhecidos, pelo reclamante, exceto que a Nokia pode buscar proteção se o Cliente violou ou ameaçou violar quaisquer direitos de propriedade intelectual. Todas as questões relacionadas a arbitragem serão regidas pela Lei Federal de Arbitragem (9 U.S.C. §§ §1 et seq.). A arbitragem será conduzida por um único árbitro de acordo com as Regras de Arbitragem Sem Fio (Wireless Arbitration Rules) da Associação Americana de Arbitragem (“AAA”). Cada parte deve enviar qualquer reclamação que constitua uma reconvenção compulsória em litígio, ou esta reclamação será recusada. Nenhuma sentença para danos exemplares, especiais, emergentes ou punitivos será permitida. A parte perdedora, conforme determinado pelo árbitro, será responsável pelo pagamento dos custos de arbitragem. A sentença do árbitro deve ser final e vinculante, exeqüível por qualquer tribunal de jurisdição competente. A arbitragem será realizada de forma individual, proibidas as reclamações coletivas, e nenhuma arbitragem será juntada a uma arbitragem que envolva qualquer outro indivíduo ou empresa.
13.2 Validade
Estes Termos não excluem ou limitam qualquer direito obrigatório do país de residência do Cliente. Se uma disposição destes Termos for considerada inválida, a validade das demais disposições não será afetada e a disposição inválida deverá ser substituída por disposição válida que se aproximar mais do resultado e propósito destes Termos. Se houver qualquer conflito entre estes Termos de Serviço OVI e a Política de Privacidade, as disposições destes Termos de Serviço OVI devem prevalecer. As disposições destes Termos que devem sobreviver ao término permanecerão válidas após o término.
13.3 Alterações
A Nokia reserva-se o direito de alterar os Termos sem aviso prévio. Se os Termos forem alterados de forma adversa e significativa, a Nokia enviará notificação prévia informando sobre tal alteração.
O Cliente é responsável por regularmente analisar os Termos. O uso continuado do Serviço constituirá em consentimento a tais mudanças pelo Cliente.
13.4 Links a sites e conteúdo de terceiros
Para facilitar a acessibilidade do Cliente, a Nokia pode incluir links para sites na Internet que são de propriedade de terceiros, ou operados por terceiros e que não são parte do Serviço. Ao seguir um link para site de terceiros, o Cliente deve analisar e concordar com as regras de uso do site antes de usá-lo.
O Cliente concorda que a Nokia não tem controle sobre sites de terceiros e que não pode assumir qualquer responsabilidade sobre serviços fornecidos ou materiais criados ou publicados por estes sites. Um link para um site que não seja da Nokia não implica que a Nokia endosse o site ou produtos ou serviços de tal site de terceiros.
Adicionalmente, os usuários podem criar links no Serviço para conteúdo que não foi enviado ao Serviço. O Cliente concorda que a Nokia não é responsável por estes links.
14. Propriedade Intelectual
O Serviço e o software relacionado são protegidos por leis internacionais de direitos autorais e, pelo presente instrumento, o Cliente é informado que a Nokia é a detentora dos direitos autorais. Sujeito aos Termos, a Nokia detém todos os direitos, títulos, e interesses sobre o Serviço e todos os produtos, software e demais propriedades da Nokia fornecidas ao Cliente ou utilizadas pelo Cliente através do Serviço.
NÓS NOS PREOCUPAMOS COM SUA PRIVACIDADE
A Nokia tem o compromisso de proteger sua privacidade e de cumprir as leis aplicáveis no que se refere a proteção de dados e privacidade. Esperamos que esta Política de Privacidade ("Política") ajude-o a entender que tipo de informação coletamos com relação a nossos produtos e serviços e como processamos estas informações. Para fins desta Política, a expressão "dados pessoais" significa informações relacionadas a um indivíduo identificado ou identificável (isto é, uma pessoa física). “Nokia” refere-se à Nokia Corporation, incluindo suas afiliadas (também designadas como “nós” ou "nosso").
Esta Política aplica-se aos dados pessoais coletados em conexão com os produtos e serviços oferecidos pela Nokia ou através de outras interações conosco, quando houver um link ou outro tipo de referência a esta Política, por exemplo, com relação a nossos equipamentos e acessórios, websites (incluindo websites de internet móvel), jogos, música e outros tipos de serviços oferecidos pela Nokia, normalmente em formato eletrônico, além de outros serviços como atendimento ao cliente e serviços de garantia ou promoções e campanhas.
Podemos fornecer informações adicionais ou complementares com relação a um serviço ou produto específico da Nokia. Estas informações prevalecerão sobre a Política na medida em houver qualquer conflito. Nossos produtos ou serviços podem conter links para websites de outras empresas e serviços de terceiros que mantêm suas próprias políticas de privacidade. Recomendamos a leitura das políticas de privacidade desses serviços. A Nokia não se responsabiliza pelas práticas de privacidade ou conteúdo desses serviços.
Ao utilizar este website e/ou ao enviar dados pessoais para a Nokia você está demonstrando expressamente sua concordância em relação ao processamento de seus dados pessoais de acordo com os termos desta Política. Se você não concorda com esta Política, não use este website ou não forneça dados pessoais à Nokia.
Dados que coletamos
Normalmente coletamos seus dados pessoais quando você faz uma compra, utiliza ou registra-se em nossos serviços, participa de uma promoção ou campanha, ou quando interage conosco de qualquer outra maneira. Buscamos coletar seus dados pessoais somente com seu conhecimento ou autorização. Abaixo mostramos alguns exemplos das categorias de dados coletados.
Informações técnicas Na maioria das vezes é possível visitar nossos websites ou usar nossos produtos sem que você precise nos informar quem é. No entanto, algumas informações técnicas são normalmente coletadas como parte do uso que você faz de nossos serviços. Estas informações incluem, por exemplo, seu endereço IP, número de acessos, website que o remeteu à nosas página, páginas visitadas, links utilizados, banners e outros conteúdos visualizados, informações sobre seus equipamentos e outras informações técnicas similares que seu navegador fornece ou que possam ser coletadas com relação a alguns produtos e serviços. Ao utilizar nossos serviços ou interagir conosco através de redes de telecomunicações, algumas informações adicionais como número de seu celular podem ser transmitidas pela operadora de telecomunicações de acordo com os padrões desta comunicação. Consulte a seção "Uso de cookies e web beacons" abaixo.
Informações fornecidas por você Ao se registrar em nossos serviços, fazer uma compra, participar de uma promoção ou de outra forma interagir conosco, podemos solicitar que sejam fornecidas informações como seu nome, endereço de email, endereço, assim como nomes de usuário, senhas e outras credenciais similares adotadas para autenticar usuários e validar suas ações, ou que possam ser necessárias para que os produtos e serviços solicitados sejam fornecidos, ou ainda para nos comunicarmos com você.
Podemos coletar informações demográficas como sua idade, sexo, código postal e preferências de idioma. Também podemos coletar outras informações fornecidas por você, como suas autorizações, preferências e feedback, informações relacionadas a seus equipamentos e outras informações similares fornecidas por você. Note que algumas informações não identificáveis coletadas podem vir a se tornar identificáveis quando você fornecer seus dados pessoais. Também podemos vir a utilizar, nos termos da lei aplicável, alguns dados pessoais disponibilizados por empresas de mala direta e outras fontes de acesso público. Alguns de nossos serviços podem permitir que você envie informações sobre terceiros, por exemplo, se você fizer um pedido de um produto e solictar que ele seja entregue diretamente a outra pessoa.
Suas transações conosco Coletamos ou pedimos informações relacionadas à sua compra e/ou ao uso de nossos produtos e/ou serviços e suas outras interações conosco. Essas informações podem incluir, por exemplo, detalhes sobre consultas ou solicitações que você tenha feito, produtos e serviços utilizados (incluindo detalhes sobre entrega), detalhes financeiros (incluindo pagamentos efetuados, informações de cartão de crédito, endereço de cobrança, consultas de crédito e outras informações financeiras), informações de contratos celebrados entre você e a Nokia, registros de contatos e comunicações, informações e detalhes referentes aos dados fornecidos por você e outras informações transacionais. De acordo com a legislação aplicável, podemos gravar suas comunicações com nosso serviço ao cliente ou outros pontos de contato. Alguns serviços podem envolver o uso de seus dados de localização. No entanto, o uso de seus dados de localização para estes serviços estará sujeito ao seu consentimento.
Objetivos para os quais processamos seus dados pessoais
A Nokia processa seus dados pessoais para os fins descritos nesta Política e/ou em qualquer informação de privacidade específica dos serviços adicionais. Note que um ou mais objetivos podem ser aplicáveis simultaneamente.
Prestação de serviços e fornecimento de produtos Podemos usar seus dados pessoais para atender suas solicitações, processar seu pedido ou como seja necessário de alguma outra forma para cumprir ou executar o contrato entre você e a Nokia, para garantir a funcionalidade e a segurança de nossos produtos e serviços, para identificá-lo e evitar e investigar casos de fraude e outros usos não-autorizados.
Desenvolvimento de produtos e serviços Podemos utilizar seus dados pessoais para desenvolver nossos produtos e/ou serviços. No entanto, na maioria das vezes usamos apenas informações estatísticas e agregadas no desenvolvimento de produtos e serviços. Também podemos usar seus dados pessoais para personalizar nossa oferta e prestar serviços que sejam de maior relevância para você, por exemplo, fazendo recomendações e exibindo conteúdo e anúncios customizados em nossos websites. Podemos combinar os dados pessoais coletados com relação a seu uso de um produto e/ou serviço específico da Nokia com outros dados pessoais que a Nokia possa ter sobre você, exceto quando estes dados pessoais foram coletados para outro fim. Podemos criar informações estatísticas e agregadas com base em seus dados pessoais.
Comunicações com você e ações de marketing Podemos utilizar seus dados pessoais para nos comunicarmos com você, por exemplo, para fornecer informações relacionadas a nossos produtos e/ou serviços que você usa ou para contatá-lo para realização de pesquisas de satisfação do consumidor. Podemos utilizar seus dados pessoais para fins de marketing ou pesquisa, por exemplo, para realizar pesquisas de mercado, e, ainda, nos termos da lei aplicável, podemos contatá-lo para informar-lhe sobre novos produtos, serviços ou promoções. Além disso, alguns de nossos produtos e serviços podem ser utilizados para promover produtos e serviços de outras empresas. Entretanto, a Nokia não divulgará seus dados pessoais a essas empresas, nem a quaisquer outras empresas para fins de marketing sem o seu consentimento prévio.
Compartilhando seus dados pessoais
De forma geral não vendemos, arrendamos, alugamos ou divulgamos de qualquer outra forma seus dados pessoais a terceiros, exceto nos termos estabelecidos abaixo.
Consentimento Podemos compartilhar seus dados pessoais se tivermos o seu consentimento para fazê-lo. Alguns serviços podem incluir o compartilhamento de dados pessoais com outros usuários do serviço, por exemplo, serviços onde os usuários publicam seu próprio conteúdo ou comunidades de usuários Nokia.
Empresas Nokia e terceiros autorizados Podemos compartilhar seus dados pessoais com outras empresas Nokia ou terceiros autorizados que fazem o processamento de seus dados pessoais para a Nokia para os fins descritos nesta Política. Essas empresas não têm permissão para utilizar seus dados pessoais para quaisquer outros fins, e exigimos que atuem de forma absolutamente consistente com esta Política e que adotem medidas de segurança apropriadas para proteção de seus dados pessoais.
Transferências internacionais Nossos produtos e serviços podem ser fornecidos através do uso de recursos e servidores localizados em diversos países no mundo. Assim, seus dados pessoais podem ser transferidos por fronteiras internacionais, fora do país onde você usa nossos serviços, incluindo países que tenham regras diferentes sobre proteção de dados, como por exemplo os Estados Unidos da América. Nesses casos tomaremos as medidas necessárias para garantir a proteção adequada de seus dados pessoais, conforme estabelecido na legislação aplicável, por exemplo através do uso de contratos padrão aprovados pelas autoridades competentes (quando necessário) e exigindo o uso de outras medidas de natureza organizacional e técnica apropriadas para segurança de informações.
Divulgações obrigatórias Podemos ser obrigados por lei a divulgar seus dados pessoais a determinadas autoridades e terceiros, por exemplo, para a polícia em países onde operamos ou onde operam terceiros atuando em nosso nome. Também podemos divulgar e de qualquer outra forma processar seus dados pessoais de acordo com a lei aplicável para defender os interesses legítimos da Nokia, por exemplo, em processos de natureza cível ou penal.
Fusões e aquisições Se decidirmos vender, comprar, realizar uma fusão, ou de alguma outra forma reorganizar nossas operações comerciais em determinados países, isso pode incluir a divulgação de dados pessoais a possíveis ou reais compradores e seus consultores, ou o recebimento de dados pessoais dos vendedores e seus consultores.
Coleta de dados de menores
A Nokia não tem a intenção de coletar qualquer informação de pessoas com idade inferior a 13 anos ou envolver-se em quaisquer transações com as mesmas. Nossos bancos de dados, no entanto, podem conter dados de crianças com idade inferior a 13 devido ao fato de que nem sempre é possível determinar de forma precisa a idade do usuário. Na medida em que solicitamos que você forneça sua idade, bloquearemos o serviço a qualquer pessoa que tenha menos de 13 anos. Também envidaremos nossos melhores esforços para excluir de nossos bancos de dados os dados pessoais de usuários menores de idade.
A política da Nokia é solicitar que menores (a idade para atingimento da maioridade e, portanto, a definição de menores é determinada de acordo com a lei do país onde você reside) não façam compras ou envolvam-se em outros atos lícitos relacionados a nossos produtos ou serviços sem o consentimento de seu pai, mãe ou responsável legal, exceto quando expressamente permitido pela lei aplicável.
Qualidade de dados
Adotamos as medidas razoáveis para manter os dados pessoais em nosso poder atualizados e exatos e excluir dados pessoais incorretos, desatualizados ou desnecessários.
Considerando que alguns produtos e serviços da Nokia permitem que você gerencie seu perfil, incentivamos o acesso a seus dados pessoais de tempos em tempos para garantir que estejam corretos e atualizados. Lembre-se de que é sua responsabilidade nos fornecer informações corretas assim como atualizar os dados pessoais fornecidos por você caso haja qualquer alteração nos mesmos.
Segurança
Embora sempre haja riscos associados ao fornecimento de dados pessoais, sejam pessoalmente, pelo telefone, pela Internet ou por quaisquer outros meios, e embora não haja qualquer tecnologia totalmente segura e à prova de hackers ou tampers, a Nokia as adota medidas de segurança da informação organizacionais e técnicas apropriadas para evitar e minimizar tais riscos.
Estas medidas incluem, quando apropriado, o uso de firewalls, instalações seguras para o servidor, criptografia, implantação de processos e sistemas de gerenciamento de direitos de acesso apropriados, seleção criteriosa de processadores e outras medidas razoáveis do ponto de vista técnico e comercial para oferecer proteção apropriada aos seus dados pessoais contra uso ou divulgação não-autorizados. Quando apropriado, também podemos fazer cópias de backup e usar outros meios para evitar danos ou a destruição acidental de seus dados pessoais. Se uma parte específica do website da Nokia suportar transações online, adotaremos medidas de segurança de acordo com o padrão da indústria, como as medidas disponíveis através de “Secure Sockets Layer” (“SSL”), para proteger a confidencialidade e segurança das transações online.
Uso de Cookies e Web Beacons
De tempos em tempos, quando você visita um website da Nokia, informações podem ser colocadas em seu computador de forma a permitir que reconheçamos seu equipamento. As informações normalmente seguem o formato de um arquivo de texto conhecido como cookie. Os cookies são pequenos dados armazenados no disco rígido de seu computador, e não no website. De forma geral, eles permitem a coleta de determinadas informações sobre seu computador, incluindo seu endereço de protocolo de internet (IP), o sistema operacional de seu equipamento, seu tipo de navegador e o endereço de qualquer site referenciado. O uso de cookies tem o objetivo de oferecer benefícios a você, como eliminar a necessidade de digitar sua senha várias vezes durante uma sessão ou a necessidade de redigitar itens incluídos em um carrinho de compras caso você não deseje concluir uma transação em uma única visita. Cookies também são usados para análise de tráfego de website e perfil demográfico anônimo para podermos melhorar nossos serviços.
A Nokia pode usar os chamados web beacons (ou “pixel tags”) relacionados a alguns websites. No entanto, não os utilizamos para identificar usuários individuais pessoalmente. Web beacons são normalmente imagens gráficas que são colocadas em um website e são usados para contar os visitantes de um website e/ou o acesso a determinados cookies. Essa informação é usada para melhorar nossos serviços. Web beacons normalmente não coletam qualquer informação além daquelas que o seu navegador oferece como parte de qualquer comunicação pela internet. Se você desabilitar os cookies, o web beacon não mais estará apto a rastrear suas atividades específicas. O web beacon pode continuar a coletar informações sobre visitas a partir de seu endereço de IP, mas essas informações não serão mais únicas.
Se você não desejar receber cookies, ou quiser ser notificado antes que os mesmos sejam colocados em seu computador, você pode configurar seu navegador para fazê-lo, se seu navegador permitir. Lembre-se que se os cookies estiverem desabilitados você pode não conseguir ver algumas partes do site que poderiam aprimorar sua visita. Alguns de nossos parceiros comerciais cujo conteúdo tem link para o ou saindo do nosso site também podem usar cookies ou web beacons. Entretanto, não temos acesso ou controle sobre estes cookies.
Seus Direitos
Caso você queira saber quais dados pessoais temos sobre você, se você desejar alterar, retificar, tornar anônimo ou excluir qualquer dado pessoal incompleto, incorreto ou desatualizado, se desejar que deixemos de processar seus dados pessoais com o objetivo de enviar materiais promocionais, de marketing direto ou para participação em pesquisa de mercado, ou por qualquer outro motivo legal, você poderá, da maneira apropriada e de acordo com a lei aplicável, exercer tais direitos entrando em contato conosco através dos pontos de contato listados abaixo. Em alguns casos, especialmente se você desejar excluir ou interromper o processamento de seus dados pessoais, isso pode significar que não poderemos continuar a prestar os serviços para você. Incentivamos você a usar as ferramentas de gerenciamento de perfil disponíveis para os objetivos descrito acima, pois as mesmas oferencem acesso direto a seus dados pessoais, permitindo uma gestão eficiente.
Observe que a Nokia pode precisar identificá-lo e solicitar informações adicionais para atender a solicitação acima. Observe também que a lei aplicável pode conter restrições e outras disposições relacionadas a seus direitos.
Controlador de seus dados pessoais e informações de contato
A Nokia Corporation, com endereço em Keilalahdentie 4, 02150 Espoo, Finlândia, será a entidade responsável por controlar seus dados pessoais.
Além disso, a afiliada Nokia que fornece o produto ou serviço pode ser controladora de seus dados pessoais. Você pode descobrir a identidade do controlador e suas informações de contato revisando os termos e condições do produto ou serviço específico ou checando as informações de contato fornecidas nos websites Nokia.
Para assuntos relacionados às práticas da Nokia no que se refere à privacidade você também pode entrar em contato conosco através endereço abaixo:
Nokia Corporation
c/o Privacy
Keilalahdentie 4
02150 Espoo
Finlândia
Alterações na Política de Privacidade
A Nokia pode de tempos em tempos alterar esta Política de privacidade ou alterar, modificar ou retirar a permissão de acesso a este site a qualquer tempo, com ou sem aviso prévio. No entanto, se esta Política de Privacidade for alterada de forma significativa, a Nokia colocará por 30 dias no início desta Política e na home page do site um aviso informando a mudança. Recomendamos que você releia esta Política de privacidade de tempos em tempos para ser informado sobre qualquer alteração quanto a mesma.