Termos de Utilização
Obrigado por preferir Nokia. Ao começar a utilizar o seu dispositivo dará também início à sua estimulante viagem com a Nokia.
Primeira utilização do seu dispositivo
Para aceder à vasta gama de serviços Nokia Ovi, é criada automaticamente uma Conta Nokia aquando da sua primeira utilização do dispositivo. Posteriormente só terá de adicionar os seus dados pessoais de utilizador aquando do primeiro acesso aos serviços, sendo que a partir da primeira utilização poderá fazer a gestão da sua Conta Nokia através da Internet.
Para ajudá-lo a tirar o máximo partido do seu dispositivo e dos serviços, irá começar a receber gratuitamente mensagens de texto personalizadas da My Nokia com dicas, truques e suporte. Poderá cancelar a subscrição das mensagens My Nokia a qualquer altura seguindo as indicações incluídas na mensagem de boas-vindas que recebe logo após a activação do seu dispositivo, ou clicando no ícone My Nokia no seu dispositivo e seleccionando Anular Subscrição.
Após a primeira utilização do seu dispositivo e depois de ter actualizado o software do dispositivo Nokia, será enviada uma mensagem de texto de activação para a Nokia.
Actualizações de Software
Se actualizar o software do seu dispositivo Nokia, a informação apresentada atrás ainda se aplica.
Para garantir que você obtenha os mais recentes softwares e aplicações Nokia, o seu dispositivo verifica a disponibilidade de actualizações de software junto da Nokia. Se existirem actualizações disponíveis, ser-lhe-á solicitado que autorize a sua instalação. Poderá desactivar a verificação automática de actualizações através das definições do seu dispositivo. Também poderá instalar software através dos canais de actualização de software disponíveis.
Outras informações importantes
Ao começar a utilizar o dispositivo ou quando faz a actualização do software do dispositivo Nokia você aceita os Termos de Serviço e a Política de Privacidade Ovi (“Termos”) incluídos na embalagem ou que de outro modo lhe são fornecidos.
Para lhe fornecer os serviços descritos atrás, o seu telemóvel, o número de série do dispositivo e os identificadores da subscrição móvel serão enviados à Nokia após a primeira utilização do dispositivo. Parte ou toda a informação mencionada atrás poderá também ser enviada à Nokia aquando das actualizações do software. Esta informação pode ser utilizada conforme previsto na Política de Privacidade.
Este aviso não é aplicável e o ecrã de boas-vindas não aparecerá aquando da primeira utilização do dispositivo ou se o serviço não estiver disponível no seu país, para a versão do software em causa, ou no idioma seleccionado para o dispositivo.
Aplicar-se-ão tarifas normais para os serviços de mensagem de texto e de transmissão de dados.
TERMOS DO SERVIÇO OVI
1. Aceitação
Os presentes Termos do Serviço Ovi em conjunto com a Política de Privacidade (conjuntamente, os “Termos”) regulam a utilização da aplicação ou do sítio onde acedeu a estes Temos do Serviço Ovi e utilização dos serviços relacionados (conjuntamente, os "Serviços"), constituindo um acordo entre o utilizador e a Nokia Corporation, definindo os seus direitos e responsabilidades e os da Nokia Corporation, incluindo as suas subsidiárias e fornecedores (conjuntamente “Nokia”) relativamente aos Serviços. A certas partes do Serviço poderão ser aplicáveis condições adicionais.
Caso não concorde com os presentes Termos, não lhe é permita a utilização do Serviço.
2. Eligibilidade
Para utilizar o Serviço, deverá ter, pelo menos, treze (13) anos idade. Caso tenha, pelo menos, treze (13) anos de idade mas for um menor no país de residência, deverá rever os Termos e assegurar que o registo é efectuado por um dos pais ou tutor em sua representação, para poder utilizar o Serviço. A pessoa que efectua o registo deve ter capacidade jurídica para o efeito.
3. Registo e Cancelamento
O utilizador concorda em fornecer informação verdadeira e completa por ocasião do respectivo registo para o Serviço e em manter essa informação actualizada. Não lhe é permitido fornecer informação falsa sobre a sua identidade.
Quando se registar, irá criar um nome de utilizador e uma password. Será, por isso, pessoalmente (juntamente com os seus pais ou tutor, caso seja menor) responsável por qualquer utilização do Serviço com o seu nome de utilizador e password. Concorda em ter actuar diligentemente, protegendo o nome de utilizador e a password contra a utilização não autorizada por terceiros e em comunicar imediatamente À Nokia qualquer utilização não autorizada.
Poderá cancelar o seu registo caso não esteja interessado em utilizar de novo o Serviço. Após o cancelamento, deixará de ter acesso ao Serviço. A Nokia pode cancelar o seu registo ou restringir o seu acesso a certas partes do Serviço caso se haja alguma indicação de que incumpriu os presentes Termos, ou mediante comunicação com aviso prévio sempre que não tenha acedido ao Serviço com o seu nome de utilizador nos últimos seis (6) meses.
Com excepção do estabelecido na Política de Privacidade, a Nokia não é responsável por qualquer remoção de informação ou conteúdo que submeteu (“Material”) através do Serviço quando o seu registo for cancelado.
Após a remoção do Material do Serviço, por si ou pela Nokia, parte do Material pode manter-se e cópias do Material podem continuar alojadas no Serviço.
4. Utilização do Serviço
Concorda em:
Utilizar o Serviço apenas para fins privados e não comerciais;
Cumprir as leis aplicáveis, os Termos e bons costumes;
Não submeter Material ilegal, ofensivo, abusivo, pornográfico, assediante, acusatório ou outro Material não apropriado;
Respeitar a privacidade dos outros;
Obter quaisquer consentimentos, permissões ou licenças que possam ser necessárias por forma a estar legalmente habilitado a submeter Material; e
Não distribuir ou enviar correio electrónico não solicitado, ficheiros irrazoavelmente grandes, mensagens em cadeia, mensagens propondo esquemas em pirâmide, vírus e quaisquer outras tecnologias que possam lesar o Serviço, o activo ou propriedade dos utilizadores do Serviço.
A Nokia pode mas não tem a obrigação de:
Monitorizar ou moderar qualquer Material; e
Retirar, de acordo com seu próprio critério, qualquer Material do Serviço e restringir o acesso a qualquer parte do Serviço em qualquer momento.
5. Comunicação de Violações de Direitos de Autor
Poderá comunicar à Nokia a violação de direitos de autor no Serviço através de comunicação (a) por correio electrónico, com o assunto “Copyright Notification”, enviando o mesmo para copyright.notices@nokia.com, (b) utilizando o documento entitulado “Copyright Notification” e enviando o mesmo para Nokia, Attn: Copyright Agent, 102 Corporate Park Drive, White Plains, NY 10604, ou (c) através do formulário online, quando disponível. A sua comunicação deve:
(1) Identificar a obra original cujos direitos de autor entende terem sido violados;
(2) Identificar o conteúdo do Serviço que entender violar direitos de autor. Por favor forneça detalhes à Nokia que a permitam localizar o conteúdo alegadamente violador no Serviço;
(3) Conter o seu contacto, incluindo o nome completo, endereço, número de telefone, endereço de correio electrónico, quando disponível;
(4) Declarar que cré, de boa fé, que o uso do conteúdo objecto da comunicação não é autorizado pelo titular dos direitos de autor, o seu representante ou pela lei;
(5) Declarar: "Juro, sob pena de incorrer em falsas declarações, que a informação constante desta comunicação e queixa é exacta e que eu sou o titular dos direitos de autor, ou estou autorizado a agir em nome do titular dos direitos de autor de um direito exclusivo que foi violado"; e
(6) Assinar.
6. Licenças
A Nokia não reclama quaisquer direitos de propriedade sobre o Material. A sua submissão de Material através do Serviço não implica a transmissão da titularidade de direitos sobre o Material a favor da Nokia.
Contudo, ao submeter o Material através do Serviço, o utilizador concede à Nokia uma licença mundial não-exclusiva, livremente transferível, já paga, isenta de royalties e outros direitos, perpétua e irrevogável para utilizar, copiar, usar publicamente, disponibilizar, distribuir e modificar o Material, e para geral obras derivadas do mesmo, ou incorporar o Material noutras obras, bem como para sublicenciar o mesmo.
É concedida aos utilizadores do Serviço uma licença não exclusiva, não transmissível e revogável (podendo a revogação ocorrer discricionariamente de acordo com o critério da Nokia e em qualquer momento) para aceder e utilizar o Serviço estritamente de acordo com os Termos. Não são atribuídos quaisquer outros direitos de propriedade intelectual sobre qualquer informação ou conteúdo no Serviço.
7. Custos
A utilização do Serviço pelo utilizador pode ser ou vir a ser objecto de taxas.
Quaisquer taxas cobradas pela Nokia serão comunicadas separadamente relativamente ao Serviço.
A utilização do Serviço pode envolver a transmissão de informações através do seu prestador de serviço de rede. O seu prestador de serviço de rede pode cobrar por essa transmissão de dados.
A Nokia não assume qualquer responsabilidade pelo pagamento de quaisquer taxas.
8. Disponilbilidade
O Serviço pode não estar disponível em alguns países e pode apenas ser disponibilizado em algumas línguas seleccionadas. O Serviço pode ser dependente da disponibilidade de rede, pelo que sugerimos que contacte o seu prestador de serviço de rede para mais informações.
A Nokia reserva-se o direito de, discricionariamente, alterar, melhorar e corrigir o Serviço. O Serviço pode não estar disponível durante pausas de manutenção e em outras ocasiões.
A Nokia pode também decidir cessar de prestar o Serviço ou qualquer parte do mesmo, de acordo com o seu próprio e livre critério, comunicado esse facto previamente ao utilizador.
9. Acordos com Terceiros
Pode interagir com outros utilizadores no ou através do Serviço. O utilizador concorda que tais interacções não envolvam a Nokia e decorrem apenas entre si e o(s) outro(s) utilizador(es).
10. Dados Pessoais
A Política de Privacidade e outras disposições nestes Termos do Serviço Ovi regulam a utilização dos seus dados pessoais.
11. Limitação da Responsabilidade
O Serviço é prestado numa base de “TAL COMO SE ENCONTRA”. A Nokia não garante que o Serviço não terá interrupções ou erros ou que o mesmo não contém vírus. A Nokia não presta garantia de qualquer tipo, quer expressa ou implícita, incluindo mas não limitando, garantias relativas à titularidade ou licitude do mesmo, ou garantias implícitas de comercialização ou adequação a um fim específico, relativamente à disponibilidade, precisão, fiabilidade, informação ou conteúdo do Serviço. Ao aceitar estes termos, o utilizador aceita expressamente e declara ter conhecimento de que o risco associado à utilização do Serviço é da sua exclusiva responsabilidade e e que através daquele pode ser exposto a conteúdos de várias fontes.
Excepto no caso de responsabilidade por morte ou danos pessoais resultantes de negligência grosseira ou culpa grave, a Nokia não será responsável por quaisquer danos directos, indirectos, incidentais, punitivos ou consequentes causados pela utilização ou indisponibilidade do Serviço.
12. Indemnização
Com a aceitação destes Termos, o utilizador aceita defender, indemnizar e proteger a Nokia quanto a danos que motivem ou resultem de qualquer reclamação de terceiros e quaisquer responsabilidades, imputações, perdas, custos ou danos resultantes de ou com origem i) no incumprimento dos Termos imputável ao utilizador, ii) na infracção ou violação de propriedade intelectual, outros direitos ou privacidade de um terceiro, imputáveis ao utilizador; iii) má utilização do Serviço por terceiro quando estar resultar de falha do utilizador na adopção de medidas razoáveis para proteger o nome de utilizador e password de má utilização.
13. Miscelânea
13.1 Escolha da Lei e Arbitragem
Excepto quando proibido pela lei aplicável ou estabelecido de outra forma pelo presente, os Termos reger-se-ão pelas leis da Finlândia salvo o disposto em normas de conflito de leis.
Se for um residente nos EUA é aplicável o seguinte parágrafo:
Os Termos reger-se-ão pelas leis de Nova Iorque salvo o disposto em normas de conflito de leis. Qualquer litígio relativamente a este Termos ou ao Serviço será submetido a arbitragem em Westchester County, Nova Iorque dentro de dezoito (18) meses a contar da data em que os factos que lhe dão origem são conhecidos, ou deveria ter sido conhecidos, pelo lesado, sem prejuízo da Nokia vir a optar por requerer a adopção de providência ou outro tipo de medida judicial preventiva em caso de violação ou ameça de quaisquer direitos de propriedade intelectual. Todos os assuntos relacionados com arbitragem serão regulados pelo Federal Arbitration Act (9 U.S.C. §1 et. seq.). O Tribunal Arbitral será constituído por um árbitro único ao abrigo da Wireless Arbitration Rules of the American Arbitration Association (“AAA”). As partes submeterão à arbitragem quaisquer pedidos que possam constituir um pedido reconvencional no litígio, caso contrário o pedido não poderá proceder. Não será admita a atribuição de indemnização exemplar, especial, consequencial ou punitiva. A parte vencida, tal como determinado pelo árbitro, suportará as custas da arbitragem. A decisão do árbitro será vinculativa e equiparada a uma decisão judicial e assim confirmada por qualquer tribunal ou jurisdição competente. A arbitragem deve ser conduzida numa base individual, sem coligação de partes, e nenhum processo de arbitragem poderá ser apenso ou coligado com outro processo de arbitragem envolvendo outra outra pessoa ou entidade.
13.2 Validade
Os Termos não excluem nem limitam quaisquer seus direitos que o utilizador goza no país de residência. Se uma disposição destes Termos for considerada inválida, a validade das restantes disposições não será afectada, devendo a disposição inválida ser substituída pela disposição válida que mais se aproxime do âmbito dessa disposição e do fim prosseguido pelos Termos. Em caso de conflito entre estes Termos do Serviço Ovi e a Política de Privacidade, as disposições destes Termos do Serviço Ovi prevalecem. As disposições dos Termos cuja vigência se estenda para além da cessação dos mesmos, continuarão em vigor depois dessa cessação.
13.3 Alterações nos Termos
A Nokia reserva-se o direito de alterar os presentes Termos em qualquer momento sem necessidade de comunicação prévia. Se os Termos forem alterados de um modo substancial e prejudicial, a Nokia comunicar-lhe-á esse facto ao utilizador através comunicação prévia avulsa.
O utilizador é o único responsável pela revisão regular destes Termos. A utilização continuada do Serviço pelo utilizador leva implícito o consentimento deste a quaisquer alterações e modificações.
13.4 Links a Sites de Terceiros e Conteúdo
Para melhor o acesso, a Nokia pode incluir ligações a outros sítios da Internet, mantidos ou operados por terceiros, e que não fazem parte do Serviço. Após estabelecer uma ligação com sítio de um terceiro, deverá rever e aceitar as regras de utilização do mesmo antes de o utilizar.
O utillizador declara e aceita que a Nokia não tem controlo sobre o conteúdo dos sítios de terceiros e que a mesma não pode assumir qualquer responsabilidade pelos serviços prestados ou pelo material gerado ou divulgado nesses sítios. Uma ligação para um sítio de um terceiro não implica que a Nokia apoie o mesmo ou os produtos ou serviços nele constantes.
Para além disto, os utilizadores podem criar ligações dentro do Serviço para conteúdos que não tenham sido submetidos por outra forma no Serviço. Concorda que a Nokia não é responsável por nenhuma dessas ligações.
14. Propriedade Intelectual
O Serviço e o sotware com ele relacionado são protegidos pelas leis internacionais de direitos de autor, ficando o utilizador desde já informado de que a Nokia se considera titular dos mesmos. De acordo com o previsto nestes Termos , a Nokia possui a totalidade dos direitos, registos e propriedades no Serviço e em todos os produtos, software e outras bens da mesma disponibilizados ao utilizador ou para utilização através do Serviço.
PREOCUPAMO-NOS COM A SUA PRIVACIDADE
A Nokia está empenhada em proteger a sua privacidade e em cumprir toda a legislação relativa à privacidade e à protecção de dados. Esperamos que esta Política de Privacidade (“Política”) o ajude a compreender que tipo de informação recolhemos relativamente aos nossos produtos e serviços, bem como a forma como processamos essa informação. Nesta Política, a expressão “dados pessoais” significa informação relacionada com uma pessoa identificada ou identificável (ou seja, uma pessoa singular). “Nokia” refere-se à Nokia Corporation, incluindo as suas afiliadas (também referidas como “nós”, nos” ou “nosso”).
Esta Política aplica-se aos dados pessoais recolhidos relativamente aos produtos e serviços oferecidos pela Nokia ou decorrentes de outras interacções connosco em que uma associação ou outra referência de integração desta Política seja feita, por exemplo, relativamente aos nossos aparelhos e acessórios, sites (incluindo também sites para telemóveis), jogos, música, bem como outro tipo de serviços oferecidos pela Nokia, habitualmente sob a forma electrónica, e outros serviços como apoio ao consumidor, assistência na garantia ou promoções e campanhas.
Podemos fornecer informação adicional ou de alteração à privacidade relativamente a determinado produto ou serviço Nokia. Essa informação prevalece sobre a Política na medida em que haja qualquer conflito entre os termos dos documentos. Os nossos produtos ou serviços contêm links para sites de outras empresas e para serviços de terceiros que têm as suas respectivas políticas de privacidade. Recomendamos que leia as políticas de privacidade desses serviços. A Nokia não é responsável pelas práticas relativas à privacidade ou pelos conteúdos desses serviços.
Ao utilizar este site e/ou ao enviar os seus dados pessoais para a Nokia, está a exprimir a sua autorização relativamente ao processamento dos seus dados pessoais nos termos previstos nesta Política. Se não concorda com esta Política, não utilize, por favor, este site, nem forneça à Nokia os seus dados pessoais.
Os Dados que Recolhemos
Habitualmente, recolhemos os seus dados pessoais quando faça uma compra, utilize ou se registe nos nossos serviços, participe numa promoção ou campanha de vendas, ou quando, por qualquer forma, interaja connosco. Fazemos o possível por recolher os seus dados pessoais apenas com o seu conhecimento ou consentimento. Encontram-se abaixo exemplos das categorias de dados que recolhemos.
Informação Técnica Na maior parte das situações, pode visitar os nossos sites ou utilizar os nossos produtos ou serviços sem ter de nos dizer quem é. Porém, é normalmente recolhida determinada informação técnica como uma parte standard da sua utilização dos nossos serviços. Essa informação inclui, por exemplo, o seu endereço IP, tempos de acesso, o site a partir do qual se ligou, páginas que visita, os links que utilizou, os anúncios e outros conteúdos que visionou, informação sobre os seus aparelhos, bem como outra informação técnica que o seu browser nos fornece, ou que possa ser, por outra forma, recolhida relativamente a determinados produtos ou serviços. Quando utiliza os nossos serviços ou interage por outra forma connosco através das redes de telecomunicações, determinada informação adicional, como o número de subscrição móvel, pode ser-nos transmitido pelo operador de telecomunicações como parte padrão dessa comunicação. Consulte também, por favor, abaixo a secção “Utilização de Cookies e de Web Beacons”
A Informação que nos forneceu Quando se regista para os nossos Serviços, faz uma compra, participa numa promoção de vendas ou quando interage por outra forma connosco, podemos pedir-lhe que nos forneça informações como o nome, o endereço electrónico, o endereço postal, bem como os nomes de utilizador, a palavra passe, ou outras credenciais utilizadas para autenticar utilizadores e para validar as suas acções ou que possam ser necessárias para lhe fornecer os produtos e serviços que solicitou ou para comunicar consigo.
Podemos recolher Informação demográfica, por exemplo, a sua idade, sexo, código postal e a preferência em termos de língua. Também podemos recolher outra informação que nos forneça, como as suas autorizações, preferências e feedback, informação relativa aos seus aparelhos, bem como outra informação que nos disponibilize. Tenha, por favor, em atenção que alguma informação não identificável recolhida pode tornar-se pessoalmente identificável quando nos fornece os seus dados pessoais. Podemos também obter, de acordo com a legislação aplicável, alguns dados pessoais junto de empresas que licenciem listas de dados pessoais ou junto de outras fontes públicas disponíveis. Alguns dos nossos serviços podem permitir-lhe enviar informação sobre outras pessoas, por exemplo, se fizer uma encomenda de um produto que pretenda que seja enviado directamente para outro destinatário.
As suas transacções connosco Recolhemos ou pedimos informação relacionada com a sua compra e/ou utilização dos nossos produtos e/ou serviços e as suas outras interacções connosco. Essa informação pode incluir por exemplo, detalhes das perguntas ou pedidos que tenha apresentado, os serviços e produtos fornecidos (incluindo detalhes de entrega), detalhes financeiros (incluindo pagamentos efectuados, dados do cartão de crédito, endereço de facturação, cheques a crédito, bem como outra informação financeira), detalhes dos seus contratos com a Nokia, registos de contactos e comunicações, informação e detalhes relativos ao conteúdo que nos forneceu, bem como outras informações relativas às transacções. Podemos, de acordo com a lei aplicável, registar a sua comunicação com o serviço de clientes ou com outros pontos de contacto. Alguns serviços podem envolver o uso de dados sobre a sua localização. No entanto, o uso dos dados sobre a sua localização para esses serviços está sujeito à sua autorização.
Objectivos do Processamento dos Dados Pessoais
A Nokia processa os seus dados pessoais para as finalidades descritas nesta Política e/ou em qualquer informação de privacidade específica do serviço. Tenha, por favor, em atenção que se podem aplicar simultaneamente uma ou mais das referidas finalidades.
Fornecimento de produtos e serviços Podemos utilizar os seus dados pessoais para dar cumprimento aos seus pedidos, processar a sua encomenda ou como seja necessária para cumprir ou executar o contrato entre si e a Nokia, visando assegurar a funcionalidade e segurança dos nossos produtos e serviços, para o identificar, bem como para evitar e investigar fraudes e outros usos indevidos.
Desenvolvimento de produtos e serviços Podemos utilizar os seus dados pessoais para desenvolvimento dos nossos produtos e/ou serviços. Porém, a maior parte das vezes, só utilizamos informação de conjunto e estatística no desenvolvimento dos nossos produtos e serviços. Também poderemos utilizar os seus dados pessoais para personalizar a nossa oferta e para lhe fornecer um serviço mais importante para si, por exemplo, fazer recomendações ou apresentar conteúdos e publicidade personalizada no nosso site. Podemos combinar dados pessoais recolhidos relativamente à sua utilização de determinado produto e/ou serviço Nokia com outros dados pessoais que possamos ter seus, excepto se esses dados pessoais tiverem sido recolhidos para um fim diferente. Podemos criar informação de conjunto e estatística baseada nos seus dados pessoais.
Comunicação consigo e marketing Podemos utilizar os seus dados pessoais para comunicar consigo, por exemplo, para lhe fornecer informação relativa aos nossos produtos e/ou serviços que utiliza ou para o contactar para inquéritos de satisfação do cliente. Podemos utilizar os seus dados pessoais para fins de marketing ou de pesquisa, por exemplo, para a realização de pesquisas de mercado e podemos, nos termos da lei aplicável, contactá-lo para o informar sobre novos produtos, serviços ou promoções que possamos estar a oferecer. Alguns dos nossos produtos e serviços poderão ser utilizados para promover produtos e/ou serviços de outras empresas. No entanto, a Nokia não comunica os seus dados pessoais a essas empresas ou a qualquer outra empresa para fins de marketing, sem o seu consentimento prévio.
Partilha dos Seus Dados Pessoais
Geralmente, não vendemos, alugamos ou divulgamos, por qualquer forma, os seus dados pessoais a terceiros, excepto se o contrário se encontrar estabelecido abaixo.
Autorização Podemos partilhar os seus dados pessoais se tivermos o seu consentimento para o fazer. Alguns serviços podem incluir a partilha dos seus dados pessoais com outros utilizadores do serviço, por exemplo serviços em que os utilizadores publicam os seus próprios conteúdos ou as comunidades de utilizadores da Nokia.
Empresas da Nokia e terceiros autorizados Podemos partilhar os seus dados pessoais com outras empresas Nokia ou com terceiros autorizados que processam os dados pessoais para a Nokia para os efeitos descritos nesta Política. Esses terceiros não estão autorizados a utilizar os seus dados pessoais para outros fins, e exigimos que ajam de uma forma coerente com esta política e que utilizem as medidas de segurança adequadas para a protecção dos seus dados pessoais.
Transferências internacionais Os nossos produtos e serviços podem ser prestados utilizando recursos e servidores localizados em diversos países do mundo. Consequentemente os seus dados pessoais podem ser transferidos através das fronteiras internacionais fora do país onde utiliza os nossos serviços, incluindo para países fora do Espaço Económico Europeu (EEE) que não têm leis que forneçam protecção específica relativamente aos dados pessoais ou que têm normas legais diferentes sobre protecção de dados, como, por exemplo, os Estados Unidos da América. Nesses casos, tomamos medidas para assegurar que existe uma base legal para essa transferência e que é fornecida a protecção adequada aos seus dados pessoais tal como é exigido pela lei que lhe aplique, por exemplo, utilizando contratos-padrão aprovados pelas autoridades com poderes na matéria (se necessário) e exigindo o uso de outras medidas técnicas e organizativas de segurança da informação.
Divulgação obrigatória Poderemos ser obrigados, por lei, a divulgar os seus dados pessoais a determinadas autoridades ou a terceiros, por exemplo, entidades com competência em matéria de aplicação da lei, em países onde nós ou terceiros, agindo em nosso nome, operam. Também poderemos divulgar ou por qualquer forma processar dados pessoais nos termos das leis aplicáveis para defesa dos interesses legítimos da Nokia, por exemplo, em processos judiciais de natureza cível ou criminal.
Fusões e Aquisições Se decidirmos vender, comprar, proceder à fusão ou reorganizar, por qualquer forma, a nossa empresa em determinados países, tal poderá envolver a divulgação da nossa parte de dados pessoais a potenciais ou efectivos compradores, bem como aos seus consultores, ou receber dados pessoais dos vendedores e dos seus consultores.
Recolha de Dados de Menores
A Nokia não pretende obter qualquer informação ou efectuar quaisquer transacções com menores de 13 anos. As nossas bases de dados podem, não obstante, conter dados pessoais de menores de 13 anos, uma vez que nem sempre é possível determinar com precisão a idade do utilizador. Na medida em peçamos para nos fornecer a idade, bloqueamos o serviço a qualquer pessoa que seja menor de 13 anos. Também envidaremos esforços para limpar as nossas bases de dados de dados pessoais referentes a utilizadores abaixo dessa idade.
A política da Nokia é solicitar que os menores (a maioridade legal e consequentemente, a idade dos menores é determinada pela lei do local onde residem) não façam compras ou pratiquem quaisquer actos jurídicos relativamente aos nossos produtos e serviços sem o consentimento de um progenitor ou tutor, excepto se o contrário for permitido pela legislação aplicável.
Qualidade dos Dados
Tomamos as medidas necessárias para manter os dados pessoais que possuímos correctos e actualizados e para apagar os que se encontram desactualizados ou por qualquer forma incorrectos, ou que sejam dados pessoais desnecessários.
Uma vez que determinados produtos e serviços podem permitir-lhe gerir o seu perfil, solicitamos-lhe que aceda aos seus dados pessoais periodicamente para assegurar que estão correctos e actualizados. Tenha em atenção, por favor, que é da sua responsabilidade fornecer-nos dados correctos, bem como, actualizar os dados pessoais que nos forneceu, em caso de alterações.
Segurança
Embora haja sempre riscos associados ao fornecimento de dados pessoais, seja pessoalmente, por telefone, através da Internet ou por outra forma, e nenhuma tecnologia seja completamente segura ou à prova de “tamper” ou de “hacker”, a Nokia toma as medidas técnicas e organizativas de segurança de informação para evitar e minimizar esses riscos.
Essas medidas incluem, quando tal se mostre adequado, o uso de firewalls, instalações de servidores seguros, encriptação, implementação de sistemas e processos de gestão de direitos de acesso adequados, selecção cuidadosa dos processadores, bem como outras medidas técnica e comercialmente razoáveis para fornecer uma protecção adequada aos seus dados pessoais contra uma utilização ou divulgação não autorizada. Quando for apropriado, também poderemos fazer cópias de segurança e utilizar outros meios para evitar danos ou a destruição acidental dos seus dados pessoais. Se uma determinada parte de site da Nokia suportar transacções on-line, utilizaremos uma medida de segurança padrão na indústria, como a que se encontra disponível através da “Secure Sockets Layer” (“SSL”), para protecção da confidencialidade e a segurança das transacções on-line.
Utilização de Cookies e de Web Beacons
Ocasionalmente, quando visitar o site da Nokia, poderá ser colocada a informação no seu computador que nos permita reconhecer o seu computador. Esta informação tem habitualmente a forma de ficheiro de texto e é conhecida como “cookie”. Os Cookies são pequenas amostras de dados guardadas no disco rígido do seu computador e não no site. Habitualmente, activam a recolha de determinada informação sobre o seu computador, incluindo o seu endereço IP (Internet Protocol), o sistema operativo do seu computador, o tipo de browser e o endereço de quaisquer de sites de referência. O uso que fazemos dos cookies visa proporcionar-lhe benefícios, como eliminar a necessidade de introduzir frequentemente a sua palavra-passe durante a sessão ou a necessidade de voltar a introduzir os artigos que colocou no cesto de compras, se não concluir a transacção na mesma visita. Os cookies são também utilizados para análise de tráfego num site e para efectuar perfis demográficos, com cariz anónimo, de modo a podermos melhorar os nossos serviços.
A Nokia pode utilizar os habitualmente designados web beacons ("pixel tags") relativamente a alguns sites. Porém, não os utilizamos para identificar utilizadores individuais pessoalmente. Os Web beacons são habitualmente imagens gráficas colocadas num site e que são utilizadas para contar os visitantes de um site e/ou aceder a determinados cookies. Esta informação é utilizada para melhorar os nossos serviços. Os Web beacons habitualmente não recolhem qualquer outra informação para além daquela que nos é fornecida pelo seu browser como uma parte-padrão da comunicação de Internet. Se desligar os cookies, o web beacon não conseguirá seguir a sua actividade específica. O web beacon pode, porém, continuar a recolher informação das visitas do endereço IP, mas essa informação deixará de ser única.
Se não pretender receber cookies, ou se quiser ser notificado antes dos mesmos serem colocados, se o seu browser o permitir, pode configurar o seu browser para o fazer. Tenha, por favor, em atenção que, se desligar os cookies, poderá não conseguir visionar determinadas partes deste site que podem melhorar a sua visita. Alguns dos nossos parceiros comerciais cujo conteúdo está associado ou deriva deste site também podem utilizar cookies ou web beacons. No entanto, não temos qualquer acesso ou controlo sobre esses cookies.
Os Seus Direitos
Caso pretenda saber quais os dados pessoais que temos sobre si ou se pretender voltar a fornecer, rectificar, tornar anónimo ou apagar quaisquer dados pessoais incompletos, incorrectos ou ultrapassados, ou se pretender que deixemos de processar os seus dados pessoais com o objectivo de enviar materiais promocionais ou de marketing directo ou para a realização de pesquisas de mercado ou com base noutros fundamentos jurídicos imperativos, pode, nos termos adequados e em conformidade com a legislação aplicável, exercer esses direitos contactando-nos através dos pontos de contacto referidos abaixo. Nalguns casos, especialmente se pretender que apaguemos ou deixemos de processar os seus dados pessoais, tal poderá significar que não possamos continuar a prestar-lhe serviços. Aconselhamo-lo a utilizar as ferramentas de gestão do perfil disponíveis para os efeitos supra, uma vez que, essas ferramentas fornecem frequentemente um acesso directo aos seus dados pessoais e permitem-lhe geri-lo eficazmente.
Tenha, por favor, em atenção que a Nokia precisa de o identificar e de lhe pedir informação adicional de modo a cumprir o seu pedido anterior. Tenha também em atenção que a lei aplicável pode conter restrições, bem como outras disposições relacionadas com os direitos supra referidos.
O Controlador dos Seus Dados Pessoais e Detalhes de Contacto
A Nokia Corporation of Keilalahdentie 4, 02150 Espoo, Finlândia será o responsável pelos seus dados pessoais.
Para além disso, a afiliada da Nokia que fornece o produto ou serviço poderá ser a responsável pelos seus dados pessoais. Pode encontrar a identidade da responsável e os respectivos contactos analisando os termos e condições desse produto ou serviço ou utilizando a informação de contacto fornecida nos respectivos sites Nokia.
Para questões referentes às práticas de privacidade da Nokia pode também contactar-nos para:
Nokia Corporation
a/c Privacy
Keilalahdentie 4
02150 Espoo
Finlândia
Alterações a esta Política de Privacidade
A Nokia pode ocasionalmente alterar a sua Política de Privacidade ou alterar, modificar ou retirar o acesso a este site a qualquer momento e com ou sem aviso prévio. No entanto, se esta Política de Privacidade for alterada de uma forma significativamente prejudicial, a Nokia publicará um anúncio avisando essa alteração no início desta Política e na página inicial deste site, durante 30 dias. Recomendamos que visite esta Política de Privacidade periodicamente para tomar conhecimento de quaisquer alterações a esta Política de Privacidade.